VALORES E ASPECTOS SÓCIO-CULTURAIS: ELEMENTOS DECISIVOS NAS TEORIAS PURA E TRIDIMENSIONAL E ESGOTAMENTO DO MONISMO ESTATAL

Resumo

Os valores humanos são os fundamentos éticos e espirituais que constituem a consciência humana.
Eles fornecem o alicerce oculto dos conhecimentos e das práticas que constantemente construímos nas nossas
vidas. Através deles são definidos os princípios, propósitos e objetivos da conduta humana (são os valores que diferenciam o homem de outros seres viventes sobre a Terra). O sistema ético e o sistema jurídico não são sistemas autônomos, embora distintos, vivem em uma relação bilateral, recebendo, o Direito, grande influência dos valores consagrados no âmbito ético e moral. Dessa forma, ele deve ser utilizado como
instrumento que possibilite o alcance da possibilidade normativa que melhor atenda às múltiplas necessidades da sociedade, reclamos dos indivíduos e ideais de justiça, para que o sistema jurídico seja válido e eficaz. A teoria pura do direito, elaborada por Hans Kelsen, é alvo de críticas, uma vez que se funda no cientificismo e no positivismo exagerado com o objetivo de alcançar o falso escopo da ciência jurídica:
objetividade, exatidão e neutralidade. O método de Kelsen forma uma teoria estática do direito, sem a eficácia social que a ciência humana exige, pois afasta do direito a influência valorativa. O monismo estatal também vem sendo objeto de refutações. A idéia de modelo técnico, formal, preocupado com a legalidade e reducionismo normativista - para garantir a hegemonia do Estado “juiz” e frear as manifestações
concomitantes com a imposição estatal, que nascem em conseqüência à crise monista, vem sendo suplantado.
Entende-se que a legislação estatal positivada não é a única nem a mais eficaz fonte jurídica do ordenamento.
Surge, assim, a idéia de um pluralismo jurídico, que atua como juridicidade nova e alternativa, na tentativa de atender as necessidades e valores da sociedade atual.

Palavras - chave: Valores. Direito. Eficácia social. Monismo Estatal. Pluralismo Jurídico.