A PRÁTICA DO ESTUPRO DE MULHERES COMO ESTRATÉGIA DE GUERRA SOB O VIÉS DO DIREITO INTERNACIONAL

Resumo

O estupro de mulheres em tempos conflituosos é tão antigo quanto a prática da guerra entre os povos. Apesar disso, foi apenas depois da década de 1990 que essa questão passou a ser discutida com maior veemência na agenda internacional. Este artigo se propõe a analisar o estupro de mulheres como estratégia de guerra e a discussão tardia dessa prática no cenário internacional. Tratou-se de uma revisão bibliográfica, realizada a partir do arcabouço teórico proveniente de estudos relacionados às questões de violência de gênero e do direito internacional. Foram inicialmente abordados os registros de estupro em tempos de guerra em outras searas do conhecimento, como na literatura e na arte em geral, no intuito de oferecer ao leitor uma abordagem interdisciplinar, sem a qual não seria possível expor a complexidade implicada nos inúmeros vieses do tema proposto. Posteriormente, foram verificadas as razões do uso da violência sexual contra a mulher como forma de fragilizar os inimigos, e analisada a lenta construção do conceito do estupro como crime praticado contra a humanidade. Essa demora em tratar o tema no direito internacional é explicada pela masculinização latente presente tanto no discurso teórico da área quanto no cenário internacional em si, obstando que os temas relacionados à mulher fossem levados em consideração.