A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO GARANTIA DO EXERCÍCIO PLENO DA LIBERDADE RELIGIOSA

Resumo

     A liberdade de expressão e a liberdade religiosa são formas de direitos que devem ser assegurados a todas as civilizações. Tais liberdades são consagradas na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Entretanto, nem sempre os direitos garantidos pela lei são respeitados na prática. É o caso da liberdade religiosa. Há, ainda, algumas ameaças a tal liberdade, que no passado foram entraves a esta e, em alguns países se constituem em grave impedimento ao exercício dessa liberdade. São a censura, a imputação de discriminação, e a intolerância religiosa. Observaremos, ao longo desse estudo, quais as origens desses entraves à liberdade de expressão religiosa e os danos que causam ainda hoje em alguns países. Precisamos de soluções mais adequadas para a resolução dessa problemática, entendendo que nenhum direito é absoluto.

Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Liberdade de Expressão Religiosa. Intolerância Religiosa.