DIVERSIDADE SEXUAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS NO AMBIENTE ESCOLAR

Resumo

Uma sociedade plural e democrática passa pelo reconhecimento de que a educação é um direito fundamental protegido no âmbito nacional e internacional. Assim, para a consolidação da pluralidade social, faz-se necessário o acesso a uma educação que garanta a diversidade em todos os seus níveis. O presente estudo se propôs a analisar as legislações nacionais e internacionais que tratam da proteção do direito à diversidade sexual e do combate à homofobia no espaço escolar. As reflexões, neste trabalho, emergiram a partir de estudos bibliográficos e análises sobre a legislação pertinente ao tema. Os resultados do estudo apontaram que a falta de discussão sobre a diversidade sexual e a homofobia são as principais causas do aumento da violência e da discriminação no ambiente escolar. O trabalho demonstrou-se relevante no sentido de contribuir para uma reflexão sobre o papel da escola na formação e no reconhecimento do direito às diferenças no espaço escolar.