A FILOSOFIA NA FORMAÇÃO DO ESTUDANTE DE DIREITO: A ABORDAGEM ZETÉTICA DA CIÊNCIA JURÍDICA

Emília Kênya Silva Lima
Graduanda do Curso de Direito
Unifacisa - Centro Universitário
emiliakenya@gmail.com

Simpósio: Direitos Humanos e Ensino Jurídico, As Faculdades de Direito e a Formação Profissional

RESUMO: As observações realizadas neste trabalho dedicam-se a evidenciar a importância do ensino da filosofia na formação do estudante de Direito. Considerando que, a ciência jurídica é resultado do conhecimento cultural e da constante construção do intelecto humano, variável conforme o agrupamento social no qual está inserido. Por meio do breve conceito, verificamos a necessidade da interdisciplinariedade do Direito, não podendo separá-lo das disciplinas de natureza zetética, as quais buscam a dissolução das opiniões através de investigação, sendo a dúvida o pressuposto básico. Diferente do que ocorre no ensino do direito contemporâneo, bem como, na formação profissional, pois ambos dão ênfase ao enfoque dogmático, por meio das disciplinas essencialmente do direito, as quais preocupam-se apenas em possibilitar uma decisão sem questionar  as premissas, orientando uma ação vinculada pelo que já foi pré-estabelecido. No entanto, o Direito busca aproximação com o que é mais justo, logo, é de extrema relevância, sobretudo, a introdução e reforço da filosofia nos cursos de Direito, não apenas como disciplina reflexiva a ser estudada como componente à parte, mas como ciência que deve estar interligada com a compreensão e execução de cada área do Direito, por ser de acordo com Miguel Reale, a ciência que reflete amor pela verdade. O profissional de direito não pode ser um técnico do direito, é necessário que ele tenha conhecimento das ciências gerais para que avalie cada caso com sua devida peculiaridade, como verdadeiro cientista, renovando os questionamentos no intuito de conceber respostas e assim alcançar o mais justo. O estudante que aplica o estudo da filosofia intensivamente na sua formação profissional, torna-se um filósofo de direito, ampliando  as dimensões do fenômeno, analisando-o em profundidade, sem limitar-se aos problemas relativos à decisão dos conflitos sociais, políticos e econômicos, diferenciando-se daquele que, se dedica apenas as disciplinas de natureza dogmática, tornando-se apenas um operador do direito, o compreendendo e aplicando dentro dos marcos da ordem vigente. Mediante esta situação, o devido enfoque zetético através da Filosofia, surge como uma possível solução para atual problema na formação dos profissionais de direito, o qual acarreta prejuízos a toda sociedade que vive o direito de forma limitada, sem questioná-lo e vivenciá-lo de maneira progressiva. Sendo assim, a Filosofia trata-se de ferramenta continua, corretiva e fundamental, utilizada a fim de sempre redefinir a forma de ensinar e aprender a ciência jurídica, bem como, executa-la enquanto profissional do direito. Para compreensão do tema foi realizada uma pesquisa bibliográfica, com intuito de promover a reflexão de professores, estudantes e profissionais do direito a se tornarem mais sensíveis às normas e aos fenômenos jurídicos, por meio do enfoque das ciências zetéticas, e sobretudo, da filosofia. Tratando o tema de forma atual, por meio do escopo teórico desenvolvido por TERCIO SAMPAIO (2001), MIGUEL REALE (1993), JOÃO MAURICIO ADEODATO (2002) e THEODOR VIEHWEG (1995).

PALAVRAS-CHAVE: Enfoque Zetético. Filosofia. Interdisciplinariedade. Ensino Jurídico. Formação Profissional.